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domingo, 8 de julho de 2012

O Bonde Histórico do Crescimento Econômico Demora a Passar de Novo como o Cometa Haley: Brasil, Reforme-se ou Fique para trás de Novo!




Os especialistas internacionais já apontam há algum tempo que o fôlego, a "gordura", acumulada pelo Brasil, no campo econômico, pelas reformas iniciadas com a implantação do Plano Real, a transformação de empresas estatais deficitárias em empresas privadas geradoras de lucro e arrecadação tributária, já foram consumidos. Os benefícios mencionados, aliados ao aumento da redistribuição de renda, também iniciadas nos anos 90, com os programas sociais, idealizados em grande parte pela então Primeira Dama, D. Ruth Cardoso, em substituição à malfadada, ineficiente e corrupta Legião Brasileira de Assistência, aos quais os governos do ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva deram continuidade e unificaram sob uma sigla única - Bolsa Família - cujo volume e número de beneficiados foram dessa forma ampliados foram fatores importantes, seja no crescimento dos últimos anos, seja na resistência temporária aos efeitos da crise internacional, em especial pelo aquecimento do consumo e crescimento internos. O aumento relativo da capacidade competitiva das empresas brasileiras desde as reformas cambias, leis e trâmites legais de importação, que permitiram uma modernização do parque industrial, conjugados a um longo período de dólar favorável, também permitiu ganhos na área de exportação gerando saldos superavitários na Balança Comercial e, por extensão, ao Balanço de Pagamentos. Todos estes aspectos favoráveis estão praticamente esgotados. A crise mundial conjuntamente com um momento de virada desfavorável da situação cambial cria enormes dificuldades à nossas exportações, ao mesmo tempo que a diferença entre estas e as importações ameaça o equilíbrio de balança e balanço, acima mencionados. Na mesma linha, o desfavorecimento cambial dificulta a continuidade da modernização do parque industrial e a inexistência de mudanças desoneradoras no campo tributário castiga as empresas exportadoras que perdem competitividade a olhos vistos. Desse modo, a Reforma Tributária propalada, prometida, discutida (por alto) por cerca de 3 décadas torna-se inadiável, fundamental, questão prioritária de qualquer Executivo e Legislativo responsáveis. As circunstâncias internacionais acenam com a probabilidade de crescimento assegurado àqueles países altamente promissores conhecidos pela sigla BRICS, desde de que estes saibam implantar as medidas necessárias para assegurar esse crescimento de forma continuada e sustentável. Entre os BRICS, o Brasil, por uma série de razões se apresenta como o de maior potencialidade. Não temos excesso populacional, temos muito espaço vital e viável a ser explorado, somos uma democracia (malgrado um sistema político perverso que necessita urgente reforma), temos uma enorme diversidade de ambiências geológicas favoráveis, nossa população é una e bastante homogênea (ao contrário de nossos competidores) e, até o momento, somos o país que mais inspira confiança em termos de estabilidade institucional e política, bem como em relação à estruturação econômica. Basta pensar que a China é uma coleção de povos, como a Rússia, com o agravante do totalitarismo de partido único, sistema produtivo selvagem e inconsequente, excesso populacional e restrições ambientais sérias (desertos, terras geladas, excesso de regiões montanhosas, etc). A Rússia, apesar de formalmente democrática, não tem tradição neste quesito, apresentando um Executivo que se impõe descaradamente sobre os demais poderes, variando apenas o grau de ingerência conforme a personalidade do presidente em exercício, com o agravante de estar cercada por inimigos históricos que lhe impõem a necessidade de gastos excessivos com defesa, além da falta de tradição da flexibilidade do liberalismo político que acompanha sempre o liberalismo econômico, uma vez que os russos jamais vivenciaram, como o Ocidente, uma Renascença, uma Reforma, um Iluminismo que podem ser considerados estágios culturais preparatórios para o semear do liberalismo forte em ambos os sentidos, econômico e político. A Índia também é uma coleção de povos que nem sempre se dão bem, quando não metem a faca nos pescoços um do outro, cercada por inimigos tal qual a Rússia (Paquistão, China, Bangladesh) e que sofreu uma paralisia espiritual e e econômica por vários séculos, algo de que não se livra em 20 ou 30 anos. Existe uma enorme e quase inextirpável inércia no povo indiano, que tem forte ligação com suas filosofias que tudo aceitam e que, em grande parte, negam sequer a realidade em que vivem. A Indonésia apresenta algumas similitudes com o Brasil, no campo demográfico, mas é menos versada em tradição democrática. Nela também coexistem diferentes povos que, em grande parte da História, foram inimigos viscerais, além do fator sempre complicador da instabilidade política, ainda mais quando entram em questão o enfoque do islamismo internacional e do posicionamento frente ao terrorismo pseudo-islâmico que seduz facções políticas minoritárias naquele país. A falta de contiguidade territorial do Arquipélago Indonésio também é um fator relativamente negativo. Quanto a África do Sul, graças às mazelas do colonialismo eurocentrista, em última análise, não passa ainda de um enclave de afluência branca em meio à realidade mais geral da África, dividida de forma geopolítica irreal pelo maquiavelismo do colonialismo europeu, pobreza extrema e rivalidades tribais insuperáveis. O Brasil tem diante de suas futuras gerações uma enorme obrigação histórica: aproveitar as condições favoráveis para tornar-se uma das duas ou três maiores potências econômicas do mundo! Para tanto, não pode mais, sob risco de perder de novo o bonde da História, que, como o Cometa Haley, demora a passar de novo, eximir-se das reformas necessárias, independente de partidos no poder ou na oposição, a saber: Reforma Política, Reforma Tributária, Reforma Desburocratizadora em todos os níveis, Reforma Judiciária (incluindo os Códigos Civil, Comercial, Penal e, logicamente, o Tributário e, por último, mas não menos importante, Constitucional, pois a Constituição vigente, no anseio de resgate de demandas sociais históricas, tornou-se uma colcha de retalhos que legisla sobre o que não é de sua alçada, tornando-se um entrave ao dinamismo dos processos gerais do país - Socio-Econômico, Cultural, Educacional, Político Partidário, etc). Mas, o mais urgente, antes de mergulharmos no abismo da paralisia de novo, desoneração e racionalização tributárias já!

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