CARTÃO CLONADO, FURTADO E COMPRA INDEVIDA. O QUE FAZER?

Artigo originário de linkseguro.blogspot.com.br (Resumo Dicas) Se você assim como eu teve seu cartão de débito ou cartão de crédito clonado veja aqui algumas dicas e quais os procedimentos que deve tomar para se resguardar contra tais prejuízos causados por este tipo de situação.

Diante das dúvidas dos consumidores e da quantidade de pedidos de orientação ao Procon-DF, quando detecta problemas com o cartão de crédito, sentimos a necessidade de relacionar alguns procedimentos básicos para proteger os usuários de possíveis aborrecimentos. Regra básica: em caso de roubo, perda ou furto do seu cartão de crédito, a primeira providencia é comunicar o fato à administradora do cartão e pedir o bloqueio ou o cancelamento. E para se prevenir de futuras dores de cabeça com a administradora, é imprescindível tomar duas medidas: anotar o número do protocolo de atendimento e solicitar à administradora um fax que comprove o bloqueio ou cancelamento do cartão. O segundo passo é ir a uma Delegacia de Polícia e fazer um Boletim de Ocorrência. Apenas nos casos de furto a ocorrência pode ser feita online. Algumas administradoras têm em seus contratos com o consumidor uma cláusula que o responsabiliza pelos gastos realizados antes do bloqueio do cartão, mesmo que feito por terceiros. Essa é uma cobrança indevida, fere o artigo 39, inciso V e o artigo 51, inciso IV da Lei 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa Consumidor). É de responsabilidade da loja e da administradora conferirem a assinatura do cliente na hora da compra. É recorrente acontecer de uma pessoa pagar a fatura de um cartão de crédito e depois perceber que lhe foi cobrado a conta de uma compra que ela não realizou Poucas pessoas têm conhecimento de que, nesse caso, o valor pago deve ser restituído em dobro pela administradora. A grande maioria dos bancos possui hoje um seguro contra perda ou roubo do cartão. Portanto, o seguro pessoal é desnecessário e onera o correntista. A instituição já é obrigada por lei a arcar com as despesas feitas por terceiro. Cartões clonados Como a clonagem de cartão de crédito não possibilita a descoberta imediata, pois se trata de um problema técnico, vale ressaltar que é obrigação da administradora fazer a investigação e dar explicações ao cliente sobre o que está acontecendo. Ao tomar conhecimento da clonagem, o dono do cartão deve seguir os mesmos procedimentos dos casos de perda, furto ou roubo. Os casos de clonagem são uma falha do serviço da operadora do cartão, portanto, ela deve se responsabilizar por todos os danos causados ao cliente. O ressarcimento de pagamentos ou a não cobrança dos gastos feitos por terceiros são acertados entre administradora e cliente. Cada operadora age de uma maneira, mas é importante que o consumidor saiba que se trata de uma falha da administradora e que só ela, deve arcar com os custos. O mesmo vale para casos em que a compra foi realizada online. O consumidor recebe a fatura e descobre que estão sendo cobrados gastos não realizados por ele. Nessa situação, é preciso informar imediatamente a administradora do cartão, não esquecendo de solicitar o número do protocolo de atendimento. A operadora do cartão tem o dever de investigar as compras fraudadas. As empresas são dotadas de tecnologia para descobrir de que lugar e de que computador essa compra foi efetuada, assim como o horário em que o ilícito ocorreu. Também é de responsabilidade da administradora comunicar o fato à polícia, que fica responsável por apurar mais profundamente os crimes. Dicas ao consumidor Ainda que tenha seu direito assegurado, o consumidor deve tomar algumas medidas protetivas no seu dia-a-dia para evitar problemas como esses. O Procon/DF alerta sobre os cuidados básicos na hora de usar o cartão: - Alguns bancos dão uma senha pré-determinada para o cliente. Ao receber o documento contendo a numeração, memorize-a e destrua imediatamente, evitando, assim, que seja usado indevidamente; - Nunca deixe os números registrados em papéis junto ao cartão ou em locais de fácil localização (carteira, agenda etc); - Se a escolha da senha for deixada sob sua responsabilidade, evite numerações óbvias como, por exemplo, a sua data de nascimento ou a de familiares; - O cartão não deve ser fornecido a ninguém, mesmo às pessoas que trabalham no banco. Quando houver alguma dúvida na sua utilização, solicite ajuda de funcionários identificados do estabelecimento; - Ao usar caixas eletrônicos, coloque-se de frente para a máquina, evitando que alguém veja os números digitados. Fique atento à aproximação de pessoas estranhas durante a operação. Ao terminar, aperte a tecla anula” ou “cancela e aguarde a tela voltar à posição inicial; - Se seu cartão for engolido pela máquina, use o telefone de dentro do próprio caixa eletrônico para entrar em contato com o banco ou, na impossibilidade, um telefone público mais próximo: nunca celular de estranhos que estiverem por perto e não aceite ajuda de desconhecidos. Fonte: PROCON DF, 25 de março de 2009. Na base de dados do site www.sosconsumidor.com.br

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O Bonde Histórico do Crescimento Econômico Demora a Passar de Novo como o Cometa Haley: Brasil, Reforme-se ou Fique para trás de Novo!

Os especialistas internacionais já apontam há algum tempo que o fôlego, a "gordura", acumulada pelo Brasil, no campo econômico, pelas reformas iniciadas com a implantação do Plano Real, a transformação de empresas estatais deficitárias em empresas privadas geradoras de lucro e arrecadação tributária, já foram consumidos. Os benefícios mencionados, aliados ao aumento da redistribuição de renda, também iniciadas nos anos 90, com os programas sociais, idealizados em grande parte pela então Primeira Dama, D. Ruth Cardoso, em substituição à malfadada, ineficiente e corrupta Legião Brasileira de Assistência, aos quais os governos do ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva deram continuidade e unificaram sob uma sigla única - Bolsa Família - cujo volume e número de beneficiados foram dessa forma ampliados foram fatores importantes, seja no crescimento dos últimos anos, seja na resistência temporária aos efeitos da crise internacional, em especial pelo aquecimento do consumo e crescimento internos. O aumento relativo da capacidade competitiva das empresas brasileiras desde as reformas cambias, leis e trâmites legais de importação, que permitiram uma modernização do parque industrial, conjugados a um longo período de dólar favorável, também permitiu ganhos na área de exportação gerando saldos superavitários na Balança Comercial e, por extensão, ao Balanço de Pagamentos. Todos estes aspectos favoráveis estão praticamente esgotados. A crise mundial conjuntamente com um momento de virada desfavorável da situação cambial cria enormes dificuldades à nossas exportações, ao mesmo tempo que a diferença entre estas e as importações ameaça o equilíbrio de balança e balanço, acima mencionados. Na mesma linha, o desfavorecimento cambial dificulta a continuidade da modernização do parque industrial e a inexistência de mudanças desoneradoras no campo tributário castiga as empresas exportadoras que perdem competitividade a olhos vistos. Desse modo, a Reforma Tributária propalada, prometida, discutida (por alto) por cerca de 3 décadas torna-se inadiável, fundamental, questão prioritária de qualquer Executivo e Legislativo responsáveis. As circunstâncias internacionais acenam com a probabilidade de crescimento assegurado àqueles países altamente promissores conhecidos pela sigla BRICS, desde de que estes saibam implantar as medidas necessárias para assegurar esse crescimento de forma continuada e sustentável. Entre os BRICS, o Brasil, por uma série de razões se apresenta como o de maior potencialidade. Não temos excesso populacional, temos muito espaço vital e viável a ser explorado, somos uma democracia (malgrado um sistema político perverso que necessita urgente reforma), temos uma enorme diversidade de ambiências geológicas favoráveis, nossa população é una e bastante homogênea (ao contrário de nossos competidores) e, até o momento, somos o país que mais inspira confiança em termos de estabilidade institucional e política, bem como em relação à estruturação econômica. Basta pensar que a China é uma coleção de povos, como a Rússia, com o agravante do totalitarismo de partido único, sistema produtivo selvagem e inconsequente, excesso populacional e restrições ambientais sérias (desertos, terras geladas, excesso de regiões montanhosas, etc). A Rússia, apesar de formalmente democrática, não tem tradição neste quesito, apresentando um Executivo que se impõe descaradamente sobre os demais poderes, variando apenas o grau de ingerência conforme a personalidade do presidente em exercício, com o agravante de estar cercada por inimigos históricos que lhe impõem a necessidade de gastos excessivos com defesa, além da falta de tradição da flexibilidade do liberalismo político que acompanha sempre o liberalismo econômico, uma vez que os russos jamais vivenciaram, como o Ocidente, uma Renascença, uma Reforma, um Iluminismo que podem ser considerados estágios culturais preparatórios para o semear do liberalismo forte em ambos os sentidos, econômico e político. A Índia também é uma coleção de povos que nem sempre se dão bem, quando não metem a faca nos pescoços um do outro, cercada por inimigos tal qual a Rússia (Paquistão, China, Bangladesh) e que sofreu uma paralisia espiritual e e econômica por vários séculos, algo de que não se livra em 20 ou 30 anos. Existe uma enorme e quase inextirpável inércia no povo indiano, que tem forte ligação com suas filosofias que tudo aceitam e que, em grande parte, negam sequer a realidade em que vivem. A Indonésia apresenta algumas similitudes com o Brasil, no campo demográfico, mas é menos versada em tradição democrática. Nela também coexistem diferentes povos que, em grande parte da História, foram inimigos viscerais, além do fator sempre complicador da instabilidade política, ainda mais quando entram em questão o enfoque do islamismo internacional e do posicionamento frente ao terrorismo pseudo-islâmico que seduz facções políticas minoritárias naquele país. A falta de contiguidade territorial do Arquipélago Indonésio também é um fator relativamente negativo. Quanto a África do Sul, graças às mazelas do colonialismo eurocentrista, em última análise, não passa ainda de um enclave de afluência branca em meio à realidade mais geral da África, dividida de forma geopolítica irreal pelo maquiavelismo do colonialismo europeu, pobreza extrema e rivalidades tribais insuperáveis. O Brasil tem diante de suas futuras gerações uma enorme obrigação histórica: aproveitar as condições favoráveis para tornar-se uma das duas ou três maiores potências econômicas do mundo! Para tanto, não pode mais, sob risco de perder de novo o bonde da História, que, como o Cometa Haley, demora a passar de novo, eximir-se das reformas necessárias, independente de partidos no poder ou na oposição, a saber: Reforma Política, Reforma Tributária, Reforma Desburocratizadora em todos os níveis, Reforma Judiciária (incluindo os Códigos Civil, Comercial, Penal e, logicamente, o Tributário e, por último, mas não menos importante, Constitucional, pois a Constituição vigente, no anseio de resgate de demandas sociais históricas, tornou-se uma colcha de retalhos que legisla sobre o que não é de sua alçada, tornando-se um entrave ao dinamismo dos processos gerais do país - Socio-Econômico, Cultural, Educacional, Político Partidário, etc). Mas, o mais urgente, antes de mergulharmos no abismo da paralisia de novo, desoneração e racionalização tributárias já!